Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais tratados no site batus.com.br, na conta do Bátus e no aplicativo Bátus para computador é Marcelo Do N Silva Ltda (nome fantasia Bátus), inscrita no CNPJ sob o nº 48.673.904/0001-04, com sede em Rua Assembleia, 430, Maracangalha, Belém-PA, 66110-190.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é Marcelo do N. Silva, e pode ser contatado em dpo@batus.com.br.

2. Dados que coletamos

• Conta: nome, e-mail e senha — a senha é guardada só como resumo criptográfico (PBKDF2), nunca como texto.
• Aceite: a versão dos Termos de Uso que você aceitou e da Política de Privacidade que declarou ter lido no cadastro, com data, hora e endereço IP. Se você marcar a caixinha das novidades, guardamos a permissão do mesmo jeito, e a data em que você a desligar.
• Salão: nome e CNPJ, informados no cadastro.
• Sessão no site: um cookie de sessão (veja a Política de Cookies) e o começo da identificação do seu navegador, até 120 caracteres, para você reconhecer a sessão.
• Ativação do aplicativo: o e-mail e o código de autorização, um identificador aleatório que o aplicativo cria na instalação, a versão do aplicativo, o começo da identificação do sistema do computador, um identificador do banco de dados do salão e as datas da primeira ativação e da última vez que o aplicativo abriu com internet.
• Uso da conta: eventos como a criação da conta, o download do instalador (no máximo um por dia), a ativação, a renovação da licença e as mudanças da assinatura.
• Cobrança: nome, e-mail e CNPJ enviados ao Asaas para emitir a cobrança, e o identificador da assinatura, o valor e a situação dos pagamentos. Os dados de cartão são digitados na página do Asaas e não passam pelo Bátus.
• Contato: o que você escreve no formulário de contato — nome, e-mail, nome do salão, assunto e mensagem —, entregue por e-mail à nossa caixa.
• Registros de acesso: data, hora e endereço IP de cada entrada na conta, das tentativas recusadas, das ações da conta (trocar a senha, baixar os dados, pedir a exclusão, alterar a assinatura) e de cada ativação e renovação do aplicativo — é o registro que o Marco Civil da Internet (art. 15) manda guardar. Nas tentativas recusadas, guardamos um resumo criptográfico do e-mail digitado, e não o e-mail.
• Recuperação de senha: um link de uso único, que vale 60 minutos e é guardado só como resumo criptográfico.
• Verificação contra robôs: nas páginas de cadastro, entrada, recuperação de senha e contato, o Cloudflare Turnstile avalia sinais técnicos do navegador — como o endereço IP e a identificação do navegador — para distinguir pessoas de robôs. Ele não usa cookies.
• Registros técnicos: a infraestrutura que hospeda o site trata o endereço IP, a data, a hora e a página acessada para entregar e proteger o site.

O que não coletamos: no plano Local, os dados que o salão cadastra para operar — clientes, profissionais, agenda, comandas, estoque, comissões e financeiro — ficam no computador do próprio salão e não passam pelos nossos servidores. O site não usa ferramentas de análise, de publicidade nem de rastreamento.

O aplicativo consulta serviços públicos quando o cadastro pede (CEP, CNPJ e o mapa do endereço). Essas consultas vão direto do computador do salão a esses serviços, e a Licença de Uso diz quais são e o que vai em cada uma.

3. Para que usamos, e com que base legal

• Criar e manter a conta, autenticar o acesso e emitir o código e a licença: execução de contrato (art. 7º, V).
• Cobrar a assinatura e cumprir obrigações fiscais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II).
• Mandar os e-mails do serviço — o código de autorização, o aviso de fatura, o link e o aviso de troca de senha, a confirmação do pedido de exclusão e a resposta ao seu contato: execução de contrato (art. 7º, V).
• Guardar os registros de acesso por 6 meses: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e Marco Civil da Internet, art. 15).
• Proteger o site e a conta contra fraude e abuso — a verificação contra robôs, o limite de tentativas e o aviso de senha trocada: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Acompanhar o uso da conta — criação, download, ativação e assinatura — para atender e melhorar o serviço: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Guardar a prova do aceite dos Termos de Uso: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Mandar novidades do Bátus por e-mail, só a quem marcou a caixinha: consentimento (art. 7º, I), que se revoga em Minha conta a qualquer momento, sem prejuízo do serviço.

Novidades por e-mail só vão para quem as pediu, no cadastro ou em Minha conta, e param quando a pessoa desliga.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos o estritamente necessário com os operadores que prestam serviço ao Bátus:

5. Transferência internacional

O banco de dados da conta fica na Cloudflare, hospedado na América do Norte, e as mensagens de e-mail podem ser processadas fora do Brasil. Essas transferências se apoiam na execução do contrato e nas garantias contratuais desses fornecedores, nos termos do art. 33 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta, salão, licença e eventos: enquanto a conta existir.
• Pedida a exclusão em Minha conta, você tem 24 horas para desistir, e em até 7 dias apagamos o nome, o e-mail, a senha, as sessões, os códigos de autorização e o nome do salão. Ficam o CNPJ, as licenças e os pagamentos: a lei fiscal pede que sejam guardados, e o CNPJ impede que o teste grátis recomece.
• Cobranças e dados fiscais: pelo prazo que a legislação fiscal e o Código de Defesa do Consumidor exigem, de até 5 anos.
• Registros de acesso: 6 meses, como pede o Marco Civil da Internet (art. 15), e depois são apagados automaticamente.
• Prova do aceite: enquanto a conta existir. Na exclusão, fica o fato — o documento, a versão e a data — e o endereço IP é apagado.
• Links de recuperação de senha: apagados no dia seguinte ao vencimento.
• As cópias de segurança automáticas do banco de dados guardam o estado anterior por até 30 dias.
• Mensagens do formulário de contato: o site não as grava; elas ficam na caixa de e-mail enquanto forem necessárias para o atendimento.
• No plano Local, os dados do salão ficam no computador do próprio estabelecimento, sob a guarda dele.

7. Dados de clientes e profissionais do salão

Quando o salão cadastra clientes, profissionais e atendimentos no Bátus, é o salão o controlador desses dados e quem responde pela base legal para tratá-los. No plano Local, eles ficam no computador do salão, e o Bátus não tem acesso a eles.

8. Os seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir: a confirmação de que tratamos os seus dados; o acesso a eles; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação do que for desnecessário, excessivo ou tratado em desacordo com a lei; a portabilidade; a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento; a informação sobre com quem compartilhamos; a informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento e o que isso muda; e a revogação do consentimento. Você também pode se opor a um tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a lei (art. 18, § 2º), e peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (art. 18, § 1º).

Em Minha conta você mesmo baixa todos os seus dados, corrige o nome, liga e desliga as novidades e pede a exclusão da conta.

Para o resto — inclusive trocar o e-mail da conta —, escreva para privacidade@batus.com.br. Respondemos em até 15 dias.

9. Segurança

O site só funciona com conexão criptografada (HTTPS). A senha é guardada como resumo criptográfico, com um segredo que não fica no banco de dados, e é conferida contra vazamentos conhecidos sem sair do nosso servidor — só os 5 primeiros caracteres de um resumo dela são consultados. O cadastro, a entrada e a recuperação de senha têm verificação contra robôs e limite de tentativas; a troca de senha é avisada por e-mail e desconecta os outros aparelhos; e nenhum dado de cartão passa pelo Bátus.

Em caso de incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo do regulamento da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

10. Menores de idade

O Bátus é um serviço para empresas. A conta é para maiores de 18 anos, e não tratamos de propósito dados de crianças e adolescentes.

11. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente e a data ficam no topo desta página, e mudanças relevantes são avisadas no site e por e-mail a quem tem conta.