1. Objeto
O Bátus é um sistema de gestão para salões de beleza, barbearias e spas, oferecido por Marcelo Do N Silva Ltda (CNPJ 48.673.904/0001-04) como programa para computador com Windows e, nos planos que os incluem, com o banco de dados do salão na nuvem e o aplicativo da equipe para celular. Estes Termos regem o uso do site batus.com.br, da conta, da assinatura e dos serviços na nuvem.
2. Conta
- Você deve informar dados verdadeiros e manter a senha em sigilo.
- É preciso ser maior de 18 anos ou estar representado conforme a lei.
- O titular da conta responde pelo que ele e os usuários que ele cadastrar no aplicativo — recepção e profissionais — fizerem.
- Ele responde também pelos aparelhos que ligar ao salão — computadores e celulares da equipe — e deve desligar o acesso de quem deixar a equipe.
3. Teste grátis
Todo salão começa com 30 dias de uso completo e gratuito, sem cartão. O teste vale uma vez por CNPJ. Ao fim dele, lançar no aplicativo depende de uma assinatura; consultar, imprimir e fazer cópia de segurança continuam valendo.
4. Uma licença por estabelecimento
Cada licença vale para um estabelecimento, identificado pelo CNPJ cadastrado. Uma filial, ou qualquer outro estabelecimento com CNPJ próprio, precisa de licença própria — com teste, assinatura, código de autorização e dados próprios —, sem vínculo com a licença, a assinatura ou os dados de outro estabelecimento, ainda que seja do mesmo dono.
Dentro do mesmo estabelecimento, o Bátus pode ser instalado em quantos computadores forem necessários.
5. Planos e preços
- Os planos e os preços estão na página Planos. Plano marcado como "em breve" ainda não pode ser contratado.
- Não há limite de profissionais nem cobrança sobre o faturamento.
- Tributos aplicáveis podem incidir.
6. Assinatura e pagamento
- A assinatura é mensal ou anual, à sua escolha, e é cobrada pelo Asaas, por Pix, boleto ou cartão.
- O plano anual tem 20% de desconto sobre doze mensalidades e é cobrado de uma vez.
- A assinatura se renova sozinha a cada ciclo, até ser cancelada. A primeira cobrança vence no fim do teste — ou no fim do período já pago, para quem volta a assinar.
- Trocar de mensal para anual, ou o contrário, é cancelar a assinatura atual e contratar outra; o período já pago continua valendo, e a nova só vence quando ele acabar.
- Durante o teste, a troca de plano é livre.
- Subir para um plano mais completo no meio do período cobra na hora a diferença proporcional aos dias que faltam até o próximo vencimento, e o plano novo vale quando esse pagamento é confirmado; depois, a assinatura segue com o preço novo, no mesmo dia de vencimento.
- Voltar para um plano mais simples vale no fim do período já pago, sem devolução da diferença.
7. A licença e o funcionamento sem internet
O aplicativo confere a licença pela internet quando abre com conexão. No plano Local, sem conexão, ele lança normalmente por até 25 dias seguidos desde a última conferência; depois disso, só o lançamento de novas operações para.
Nos planos com nuvem, cada lançamento é gravado no nosso servidor e precisa de internet: sem conexão, o aplicativo continua consultando o que já tem e volta a lançar quando a conexão voltar.
Em qualquer plano, consultar, imprimir, exportar e fazer cópia de segurança valem sempre, com ou sem assinatura.
8. Os planos com nuvem
- Nos planos com nuvem, o banco de dados do salão fica guardado nos servidores do Bátus e é usado em comum pelos computadores do salão e pelo aplicativo da equipe. O salão que já usa o plano Local leva o banco para a nuvem por uma ação própria, no aplicativo.
- O Bátus trata esses dados como operador, em nome do salão, na forma do Acordo de Tratamento de Dados, que faz parte destes Termos e é aceito no cadastro e ao contratar um plano com nuvem.
- Fazemos cópias de segurança periódicas desses dados. Ainda assim, cada computador do salão guarda uma cópia para consulta, e o salão pode salvar uma cópia do banco onde quiser, a qualquer momento.
- Quando o salão deixa a nuvem — ao voltar para um plano sem nuvem ou quando a assinatura termina —, o banco deve ser trazido para um computador do salão pelo próprio aplicativo. Depois disso, ou do fim do plano com nuvem, a nuvem guarda uma cópia só para consulta por 90 dias, avisa por e-mail 15 dias antes do fim, e depois apaga o banco do salão e todas as cópias de segurança da nuvem. Apagados, não há como recuperá-los.
9. Atraso e cancelamento
Pagamento atrasado não corta o acesso na hora: a licença vale até o fim do período pago mais 3 dias, e depois disso o aplicativo ainda tem 10 dias de tolerância.
Você pode cancelar a qualquer momento, na Minha conta; o período já pago continua valendo até o fim. O direito de desistir nos primeiros 7 dias está na Política de Reembolso.
Nos planos com nuvem, terminada a licença, o banco continua disponível para consulta e para ser trazido a um computador do salão, pelo prazo da cláusula 8.
10. A licença do programa
O uso do programa para computador segue a Licença de Uso, que faz parte destes Termos.
11. Uso aceitável
- Não usar o Bátus para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
- Não fazer engenharia reversa, redistribuir ou sublicenciar o programa, salvo o que a lei permitir.
- Não contornar os controles de licença nem comprometer a segurança do serviço.
- Não usar os serviços na nuvem para guardar conteúdo ilícito ou dados pessoais sem base legal.
12. Dados de terceiros
Ao cadastrar clientes, profissionais e outras pessoas, o salão declara ter base legal para isso e é o controlador desses dados — inclusive dos dados sensíveis e dos dados de crianças e adolescentes que decidir registrar. As obrigações do salão e do Bátus sobre esses dados estão no Acordo de Tratamento de Dados.
13. Disponibilidade e responsabilidade
O aplicativo funciona no computador do salão; o site, a ativação e os serviços na nuvem dependem de internet e de serviços de terceiros, e podem ter interrupções. Empregamos esforços razoáveis para mantê-los disponíveis, sem garantia de funcionamento ininterrupto. No plano Local, o aplicativo faz cópias de segurança sozinho — guarde uma fora do computador de vez em quando. Na máxima extensão permitida pela lei, e ressalvados os direitos do consumidor, não respondemos por danos indiretos ou lucros cessantes.
14. Propriedade intelectual
O programa, o aplicativo da equipe, a marca Bátus, o site e o seu conteúdo pertencem ao licenciante. As bibliotecas de terceiros seguem as próprias licenças.
15. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento; as obrigações fiscais e legais de guarda continuam.
Encerrada a conta, os dados do salão guardados na nuvem são apagados com ela, na forma da Política de Privacidade. Antes de pedir a exclusão, traga o banco para um computador do salão.
16. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail a quem tem conta, com pelo menos 15 dias de antecedência, salvo quando decorrerem de lei ou de ordem de autoridade. Se não concordar, você pode cancelar a assinatura antes de a mudança valer.
17. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira. Nas relações de consumo vale o foro do domicílio do consumidor; nos demais casos, o de Belém-PA.